A piracema começa amanhã (1º) nos rios Paraná e em outros dois da União, o Paranaíba e o Aporé, que estão em divisas de Mato Grosso do Sul com outros estados. No domingo (5), o defeso começa na bacia do Rio Paraguai e seus afluentes, assim como em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A proibição de pesca segue até o dia 28 de fevereiro de 2024. As subunidades da Polícia Militar Ambiental (PMA ), localizadas na região estarão à campo cuidando desses rios e afluentes.
No período, é permitido apenas que nos lagos das usinas do Rio Paraná a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano, etc. O pescador deve ainda respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas.
Ao pescador profissional permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes e não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência (manutenção da vida – pessoas que não têm outra alternativa alimentar) para populações tradicionais também é permitida.
Nos demais rios
Em MS, o decreto 15.166 de fevereiro de 2019, estabelece também que o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios do Estado, a partir do dia 5 de novembro.
Ainda da para pescar
Quem quiser aproveitar o último dia na bacia do Paraná e até dia 4, nos demais rios de MS, deve ficar atendo às normas ambientais para que a diversão não se transforme em aborrecimento.
Com o início da Piracema fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional.
Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro.
Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro.
Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão. A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
A primeira providência é emitir a Licença Ambiental, com procedimento totalmente digital, que pode ser feita a partir desse link. Também é necessário usar os petrechos permitidos e observar outras regras e limitações impostas por leis que podem ser conferidas nesse link.
Aos amantes da modalidade Pesque e Solte, a coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fânia Campos, lembra que devem utilizar anzóis lisos, sem farpas, e o peixe pescado deve ser devolvido rapidamente à água no local de onde foi retirado, mantendo-o sempre em posição horizontal, para que tenha condições de sobrevivência.
“Também se deve evitar colocar a mão nas guelras do peixe, pois são o órgão responsável pela respiração. A mão pode contaminar o peixe e comprometer sua sobrevivência”, adverte.
Comments