Bancada ruralista não reagiu bem ao veto e afirmou que vai derrubar a decisão do Planalto
Após se reunir com ministérios nesta sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Segundo o R7, Lula vetou o principal artigo do projeto, que diz que uma terra só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os indígenas estavam nela ou disputando a posse dela na data da promulgação da Constituição Federal vigente — 5 de outubro de 1988. Pela tese, quem estivesse fora da área na data ou chegasse depois não teria direito a pedir a demarcação.
"Tudo o que significava contrariar a Constituição e atacar direitos dos povos indígenas, inclusive as decisões recentes do STF, foi vetado. Só ficam artigos que reforçam ou aprimoram o processo [de demarcação] já realizados e que são normatizados por decreto", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Integrantes da bancada ruralista não reagiram bem ao veto do presidente e afirmaram por meio de nota que vão derrubar a decisão do Planalto.
"A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definias na Constituição Federal. O Parlamento Brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais", diz o comunicado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. A FPA tem o apoio de 303 deputados e 50 senadores, o que é suficiente para derrubar os vetos de Lula.
Comments