O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O Estado é o principal produtor do grão no país.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, vale para 2024 e permite a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia.
A Conab é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e da Pesca, mediante proposta da Conab, vai definir a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e condições da venda do produto. A Conab também definirá as localidades de entrega do arroz.
O presidente Lula (PT) disse na terça-feira (7) que o Brasil poderia importar arroz e feijão para lidar com prejuízos nas safras. A declaração foi dada durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
"Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita [do arroz] do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha", disse.
Na quarta-feira (8), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, a liberação para a compra de 1 milhão de toneladas de arroz.
Na terça, Fávaro disse que o arroz deve ser comprado de produtores do Mercosul. "É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas."
"[A liberação] não significa que se vai comprar 1 milhão de toneladas, porque como eu disse, o Brasil e praticamente autossuficiente. Não queremos concorrer, abaixar o preço dos produtores, mas não podemos deixar também haver desabastecimento e subirem os preços nas gôndolas dos supermercados", destacou o ministro.
O ministro disse ainda que as consequências da calamidade no Rio Grande do Sul podem afetar o resto do Brasil "pela quantidade produzida pelo RS de 70% da demanda brasileira".
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