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Deputados estaduais devem votar seis projetos nesta terça


Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis propostas. Em segunda discussão, os deputados apreciarão três projetos de lei. O Projeto de Lei 125/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui noções de robótica como conteúdo transversal, no currículo das escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, o objetivo é promover a interdisciplinariedade e a integração dos conceitos de noções de robótica com outras matérias e ainda, incentivar a utilização de sucata e aproveitamento de material reciclado, para a aplicação da temática no cotidiano dos alunos.


O Projeto de Lei nº 186/2023, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Festa do Padroeiro – Santo Antônio da Colônia Zanata, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, em Dourados. O Projeto de Lei 261/2023, do Poder Executivo, institui o Programa MS Supera, que visa reduzir a evasão escolar e viabilizar a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.


Em primeira discussão, os parlamentares votarão três projetos de lei. O Projeto de Lei 159/2023, da deputada Gleice Jane (PT), que institui o dia 22 de abril como o Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense em homenagem à pintora, escritora e compositora Lídia Baís e dá outras providências. O Projeto de Lei 184/2023, de Antonio Vaz (Republicanos), estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, após atendimento emergencial, para os hospitais privados. E o Projeto de Lei 224/2023, de Neno Razuk (PL), trata sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

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