Das ameaças de massacre ao aumento expressivo nos casos de bullying, o ambiente escolar tornou-se um lugar hostil e inseguro para os estudantes. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Governo Federal, revelam que, no último ano, houve um crescimento de 60% nos casos de bullying em escolas de Mato Grosso do Sul.
No último domingo, 7 de abril, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. No entanto, a data não tem caráter festivo, visto que o Brasil registra anualmente altos índices de bullying e violência no ambiente escolar.
Entre janeiro a março de 2024, o Disque 100 registrou 108 violações no ambiente escolar em todo o Estado. Desse total, 88 estão classificadas como violência contra crianças e adolescentes. Além disso, houve cinco registros de violações em berçários e creches.
Os dados do Disque 100 destacam que as principais formas de violência escolar são de natureza emocional: situações de constrangimento, tortura psicológica, ameaças, bullying e injúria. Já as violações compreendem qualquer ato que viole os direitos humanos da vítima.
Mato Grosso do Sul registrou cinco casos de bullying até a primeira semana de abril de 2024. Embora os casos sejam preocupantes, as denúncias são menores que o mesmo período do ano passado, quando o Disque 100 contabilizou nove denúncias. Contudo, os dados expõem a vulnerabilidade das escolas em MS.
Em ano recorde, Brasil registra 9 ataques em escolas
Há um ano, o medo e a insegurança esvaziava as salas de aula. Somente em 2023, foram nove registros de ataques em escolas de todo o país. Esse tipo de crime tornou-se mais recorrente nos últimos anos e atingiu seu pico na história recente.
No início do ano letivo, em 27 de março, um adolescente de 13 anos esfaqueou quatro professoras e um aluno em uma Escola Estadual de São Paulo. Uma das professoras, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, veio a óbito.
Um dos casos mais marcantes ocorreu em 5 de abril, quando um homem de 25 anos atacou e matou quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina. As vítimas eram três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos.
No mesmo mês, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul interceptou um plano de ataque no IFMS (Instituto Federal) em Coxim. Na capital, a ameaça de massacre, feita por meio de pichação em um dos banheiros da Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira, levou à revista de todos os alunos.
Dados do mapeamento da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) indicam que o primeiro episódio de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos ocorreu em 2002. Naquela época, um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular em Salvador.
Casos recorrentes expõem vulnerabilidade das escolas
O ano de 2024 começou mais tranquilo em Mato Grosso do Sul, em contraponto, 2023 contabilizou uma série de casos de violência que acenderam o alerta entre pais e autoridade de educação e segurança do Estado.
No dia 23 de março, um aluno causou pânico em uma escola estadual em Campo Grande ao ameaçar funcionários e colegas com uma arma falsa. Apesar do susto, o jovem de 15 anos foi imobilizado pelo diretor.
O caso mais emblemático ocorreu em 18 de maio, quando um adolescente de 15 anos esfaqueou uma advogada de 46 anos que estava buscando seu filho na Escola Municipal Bernardo Franco Baís, na Avenida Calógeras.
Em depoimento na Deaij (Delegacia Especializada no Atendimento à Infância e Juventude), o ex-aluno da escola relatou que esperou a mãe sair para o trabalho e então pegou a faca para cometer o crime. Conforme o relato, o crime havia sido motivado após ele ter sido estuprado por três alunos dentro do banheiro da escola em 2022, mas segundo a Semed, ele não havia informado à instituição na época.
As brigas entre alunos estão entre os principais episódios violentos no Estado. No primeiro dia letivo de 2023, alunas da rede estadual se envolveram em uma briga no Terminal Júlio de Castilho, logo após saírem da escola. As meninas se agrediram com puxões de cabelo, socos e chegaram até a rolar pelo chão do terminal. Outros jovens que presenciaram a cena até pareciam se entreter com as agressões físicas.
Em setembro de 2023, outro caso, um aluno foi espancado até perder a consciência em frente à Escola Municipal Tomaz Ghirardelli, em Campo Grande. Conforme a Semed, ele foi levado para a Santa Casa pelo Corpo de Bombeiros.
Medidas de combate e prevenção
Questionada sobre as medidas de prevenção e combate ao bullying, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Grande esclareceu ter estabelecido uma parceria entre as escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) e a Guarda Municipal, com o intuito de priorizar as demandas das unidades escolares.
Além disso, a Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação) desenvolveu o aplicativo “Educação Mais Segura”, que proporciona um canal direto de comunicação com a Guarda Municipal.
Outra medida adotada foi a criação do Secoe (Setor de Acompanhamento de Conflitos Relacionados à Evasão e Violência Escolar). O projeto consiste em palestras preventivas nas escolas e conversas diretamente com os alunos, abordando temas como bullying, violência e outros preconceitos, como, por exemplo, racismo e xenofobia.
No serviço também são ofertados suporte psicológico por meio do programa “Valorização da Vida”, com atendimento aos alunos, pais e funcionários que testemunharam casos de violência.
“O Secoe desenvolve uma ação conjunta com a Guarda Civil Metropolitana com palestras de orientação e prevenção ao uso de drogas, violência contra a mulher. Além disso, orientamos às famílias em situação de risco”, destaca a pasta.
A fim de evitar episódios de violência, o Setor acompanha situações de indisciplina e atos infracionais e encaminha alunos com ideação suicida para atendimento especializado.
“Atuamos junto a Guarda Civil Metropolitana em casos de bullying e cyberbullying. Implementamos o Proerd (Programa de Prevenção ao Uso de Drogas), e também solicitamos intervenção do Conselho Tutelar, Promotoria e Defensoria para proteção de crianças e adolescentes”.
Videomonitoramento amplia segurança nas escolas
Na REE (Rede Estadual de Ensino), a medida implementada para coibir casos de violência foi a ampliação do projeto de videomonitoramento em 298 unidades escolares, com acompanhamento 24 horas, equipes de resposta e a atuação do Nise (Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar).
Conforme a Secretaria de Educação, as escolas contam ainda com uma Coordenadoria de Psicologia Educacional, comprometida com os princípios e fins da educação nacional e as políticas públicas de defesa e proteção integral de crianças e adolescentes.
Nas ações, ocorre o fornecimento de materiais orientativos para diversas situações de vulnerabilidade no ambiente escolar, como possíveis casos de ameaça à segurança dos estudantes e bullying.
“Esse trabalho visa orientar as ações realizadas nas escolas da REE com a proposição de reflexões sobre as demandas do cotidiano escolar. Temos o propósito de fornecer contribuições aos educadores no desenvolvimento de práticas e condutas pedagógicas e administrativas que visem o desenvolvimento integral dos estudantes”, esclarece.
Disque 100
Canal de denúncias sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, o Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações.
O serviço gratuito pode ser acionado por ligação gratuita no WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram (“direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo). Além disso, é possível denunciar na Ouvidoria e aplicativo Direitos Humanos Brasil.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Basta ligar para o número 100 para fazer o acompanhamento.
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