Riedel explica que a decisão foi tomada, pois na concepção de sua equipe, a manutenção do ICMS em 17%, a menor taxa do país, é benéfica
A semana na política tributária dos estados brasileiros foi marcada por coerência de uns e recuo de outros, pressionados. Se de um lado estados do Sul e Sudeste declararam a intenção de aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por outro o governador de Mato Grosso do Sul anunciou que não haverá aumento do tributo no Estado.
Na segunda-feira (4), o governador sul-mato-grossense Eduardo Riedel anunciou em coletiva de imprensa que não irá aumentar a alíquota do principal imposto estadual. Ao lado dos principais representantes do setor produtivo, Riedel explica que a decisão foi tomada, pois na concepção de sua equipe, a manutenção do ICMS em 17%, a menor taxa do país, é benéfica.
A ideia é que, com imposto mais baixo, seja acelerado o crescimento econômico e o bem-estar da população, já que assim há mais competitividade no mercado e proporcionamento de menores preços no varejo, refletindo direto na renda e capacidade de compra das famílias.
"Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”", afirmou o governador Eduardo Riedel.
O outro lado
Tal ideia desenvolvimentista é louvável e elogiada não só dentro de Mato Grosso do Sul, mas Brasil à fora, colocando pressão nos governantes que não pensam de forma semelhante. Projetos de aumento foram anunciados em vizinhos como Mato Grosso, São Paulo e Goiás.
Contudo, dois destes já recuaram: o governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, afirmou no início dessa semana que desistiu do aumento em São Paulo, após forte pressão da opinião pública e receber aviso da Assembleia Legislativa local que a questão seria derrotada na Casa. O mesmo aconteceu com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, nesta quarta-feira (6).
Já em Goiás, estado este governado por Ronaldo Caiado — que assim como os demais também se autodeclara bolsonarista e adepto do liberalismo econômico -, o aumento para 19% da alíquota do ICMS foi não só enviado para os deputados estaduais como também já foi aprovado em primeira votação. Apesar desse apoio, há parlamentares contra a situação.
"As próprias empresas do Mato Grosso do Sul estão divulgando a decisão e chamando empresas de outros estados para irem para lá, se instalarem lá", comentou o deputado goiano Clécio Alves, que reproduziu na tribuna um vídeo explicando a decisão sul-mato-grossense.
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